O que é esse estatuto de quase-residente?
O termo de quase-residente tomou uma grande importância desdo tratado do 26 de janeiro de 2010, difundido pelo Tribunal federal. Esse tratado estipula que os frontaleiros que trabalham na Suíça e que ganham mais de 90 % do ordenado na Suíça têm direito a esse estatuto e podem ser tratados como residentes que contribuem. Em outras palavras, em vez de um pacote fiscal «á fonte (à la source)», defenido seguindo uma escala especifica que não toma em conta a situação própria de cada um, o quase-residente terá o direito, como todas as pessoas residentes na Suíça, de preencher uma declaração de impostos (IRS).
A quem diz respeito?
Seguindo as últimas estatísticas, havia mais de 278’500 frontaleiros na Suíça no final de 2013. A metade vive na França e o resto vive entre a Itália e a Alemanha. Estimamos em media 90 % dos frontaleiros estão em direito de reclamar o estatuto de quase-residente, ou seja mais de 250’000 quase-residentes. Portanto, numerosas pessoas não efectuaram os passos para obter esse estatuto.
Qual a vantagem de ser quase-residente?
A vantagem define-se a nível fiscal. Sem esse estatuto, os trabalhadores frontaleiros dependem do regime fiscal de «impostos á fonte». Concretamente, em função do ordenado e da escala imposta, uma parte do salário é automáticamente deduzida todos os meses. O problema é que se trata de uma escala imposta que não toma em conta a situação indivudual de cada pessoa. Nenhuma dedução é possível. Se optarem pelo estatuto de quase-residente, torna-se então possível de preencher todos os anos a sua declaração de impostos e de poder tomar em conta todas as deduções possíveis:
- Despesas profissionais
- Contribuições de manutenção
- Pagamentos de um terceiro pilar
- Juros devidos ( emprestimo e hipotecas, por exemplo, ver o artigo sobre as déduções na CreditFlex sobre declaração fiscal)
- Mensalidades de seguros
- Contribuições para organizações públicas
- Custos de doença ou acidente, por vezes deduzíveis
Quais os passos seguintes ?
Os passos para obter o estatuto de quase-residente são a efectuar directamente na comuna de trabalho. Trata-se essencialemente de provar que os 90 % ganham o ordenado na Suíça. Trata-se também de fornecer um endereço permanente na Suíça que sera útilisado para o envio das decisões. O endereço do patrão poderá ser útilisado neste tipo de caso. Em caso de duvida, a comuna poderá geralmente guiar o frontaleiro e responder ás suas perguntas.
Anexos:
Estatuto quase-residente em Genebra.
Informações sobre os quase-residentes sobre o Crédito-Frontaleiro.
