O que é uma autorização de residência?
Uma autorização de residência (que pode ser equivalente a um visto de trabalho) é um documento que autoriza seu possuidor a residir no país em questão por um período mais ou menos longo. Existem diferentes tipos de visto de trabalho, em função da situação de cada pessoa. A depender do visto, o extrangeiro terá diferentes liberdades e direitos. É o tipo de autorização de residência que determina as seguintes coisas:
- A validade do visto, ou seja, a duração da estadia permitida na Suíça antes de uma renovação ou da partida do país.
- O acesso a certos serviços financeiros, como o crédito ao consumo, mas também cartões de crédito, previdência, etc.
É importante notar também que, desde o 1° de junho de 2007, a maioria dos vistos de estadia permitem a mobilidade geográfica e profissional total em todo o país. É o caso para os vistos mais comuns: B, C, G e L.
Um mesmo documento, vários nomes
Mesmo que o termo oficial seja visto de trabalho, as vezes damos a esse documento nomes diferentes. Veja alguns deles abaixo:
- Visto de trabalho
- Visto de estadia
- Autorização de residência
- Autorização de estabelecimento
Quem emite este documento?
O documento é emitido diretamente pelo serviço da população do cantão de residência da pessoa. No caso dos trabalhadores fronteiriços que moram na França, por exemplo, é o serviço da população do cantão onde eles trabalham que se ocupa da emissão do documento. O procedimento para obter tal documento depende da origem do pedinte. Caso a pessoa que deseja trabalhar na Suíça for originária da UE ou AELE, o procedimento deve ser feito com o empregador, presente ou futuro, e precisa dos seguintes documentos:
- Uma carta de identidade ou passaporte.
- Um certificado de emprego do empregador.
- Um formulário de pedido de autorização preenchido pelo pedinte e seu empregador.
- Para os que quiserem estabelecer-se na Suíça com a família: cópia ou original do livreto de família.
- A depender dos cantões: um extrato do registro criminal/judiciário.
O custo varia de um cantão a outro, mas fica entre 65 Chf e 90 Chf.
Principais tipos de visto de trabalho
Os extrangeiros provenientes da UE / AELE vêm à Suíça, em geral, com um visto de tipo:
- Permis B: visto de longa duração.
- Permis C: autorização de residência.
- Permis G: para trabalhadores fronteiriços.
- Permis L: visto de curta duração.
No tocante as condições de atribuição, validade e condições de obtenção de crédito, cada um deles se diferencia:
| Visto | Condições de atribuição | Validade | Possibilidade de obter um crédito |
| Permis B | Contrato de trabalho ou promessa de contratação de duração de pelo menos 12 meses. | 5 anos. | Sim, após 6 meses com o mesmo empregador. |
| Permis C | Ter residido na Suíça pelos últimos 5 anos. | Indeterminada. | Sim, após 3 meses com o mesmo empregador, ou se independente há mais de 2 anos. |
| Permis G | Contrato de trabalho ou promessa de contratação. | 5 anos, ou pela duração do contrato se inferior a 1 ano. | Sim, se possuir o visto há mais de 3 anos. |
| Permis L | Contrato ou promessa de contratação para uma duração de no mínimo 4 meses. | Depende do contrato de trabalho, máximo de 12 meses, renovável. | Não. |
Obter um crédito com um visto de trabalho
Os extrangeiros residindo na Suíça podem, portanto, a depender do tipo de visto que tenham, obter um crédito ao consumo. No entanto, é preciso estar ciente que atender todas as condições para pedir um empréstimo não quer dizer que o mesmo será aceito: as condições habituais se aplicam.
Cartão de legitimação
Além dos vistos de estadia, exist outro tipo de autorização de residência: o cartão de legitimação. Este tipo de documento substitui o visto e permite residir na Suíça durante a validade do cartão: podem possuí-lo empregados de embaixadas, consulados e ONGs. Quanto ao crédito ao consumo, os detentores de um cartão de legitimação podem fazer um pedido de empréstimo sob as mesmas condições que os cidadãos suíços.
