Capacidade de endividamento : definição
Antes de acordar ao requerente um crédito ao consumo, o banco vai verificar varias informações, das quais faz parte a capacidade de endividamento. A capacidade de endividamento corresponde ao valor mensal máximo que o consumidor é capaz de reembolsar. Desta forma, o banco pode determinar o montante máximo do crédito ao consumo que poderá propor ao requerente, taxas de juros incluídas.
A capacidade de endividamento é um bom indicador da solvência do consumidor. Esta informação protege tanto o banco como o devedor. De facto, o banco garante assim o reembolso do crédito e o devedor fica com a garantia de não cair em situação de sobreendividamento. Note que a capacidade de endividamento difere de um produto para outro. De facto, não pode ser definida da mesma maneira para um crédito ao consumo ou para uma hipoteca.
Determinação da capacidade de endividamento
Na Suíça, a capacidade de endividamento é determinada graças as diferentes leis. A base legal principal é o artigo 28 da LCC (Lei federal sobre o crédito ao consumo) que diz que o consumidor tem a capacidade de reembolsar um empréstimo, apenas quando não precisa de mexer na « parte impenhorável » do seu rendimento. Este montante é definido pelos cantões conforme está definido no artigo 93 da LP (Lei federal sobre os processos en caso de dívidas ou de falência). Por exemplo, o Cantão de Friburgo determinou o mínimo vital (que inclui o pagamento de todos os cargos fixos) como segue :
- Devedor solteiro = 1’200 CHF
- Devedor monoparental = 1’350 CHF
- Casal (casado ou parceria registada) / Casal não casado com filhos = 1’700 CHF
- Filhos de menos de 10 anos = 400 CHF/filho
- Filhos de mais de 10 anos = 600 CHF/filho
Desta forma, o banco, vai determinar o excedente tendo em conta estes valores. Tenha cuidado, estes montantes variam de um cantão para outro. Para completar o exemplo, para um casal com dois filhos de menos de 10 anos, o banco vai deduzir 2’500 CHF do rendimento para obter o excedente. Supomos que este casal ganha 12’500 CHF mensais, dedução feita, sobra um excedente de 10’000 CHF. Isto significa que o casal pode reembolsar um crédito total (com juros incluídos) máximo de 360’000 em 36 meses. Desta forma, o banco sabe que a capacidade de endividamento deste casal é de 360’000 CHF. Note que a capacidade de endividamento é sempre calculada sobre 36 meses, conforme previsto pela lei.
Capacidade de endividamento para uma hipoteca
Para uma hipoteca, a determinação da capacidade de endividamento é diferente. De facto, a lei suíça é muito estrita na matéria e impõe diversas exigências :
- Fundos próprios : para obter uma hipoteca na Suíça é necessário possuir um capital próprio equivalente a 20% do preço do imóvel
- Taxa fixa de endividamento : o rácio de endividamento é fixo e imposto pela lei. Não pode ser superior a 33% do rendimento
Utilidade da capacidade de endividamento
Conhecer a sua capacidade de endividamento é importante para um futuro empreiteiro que deseja negociar as condições dos seus financiamento por exemplo. Este indicador também representa o risco que terá que suportar o banco com o seu empréstimo. Para poder determinar precisamente a sua capacidade de endividamento, não hesite em contactar um profissional. Com a Multicrédit por exemplo, terá sem dúvida um parceiro financeiro a altura dos seus projetos !
Artigo proposto pelo Sr. Aslan Münür, experto especialista em créditos e conselheiro na Multicrédit
